Senhores Deputados,
Encabeçamos uma associação denominada ASPESCA, Associação
de Pesca Esportiva e Consciência Ambiental, sediada na cidade de Uberlândia,
mas com atuação ampla em todas as regiões do Triangulo Mineiro.
Esta Associação tem como
objetivo a preservação do meio ambiente e a proteção da fauna ictiológica, como
também auxiliar as autoridades na elaboração das leis e regulamentos que venham a dar proteção aos mesmos.
Estivemos no dia 6 de dezembro
em Patos de Minas na Audiência Pública organizada pelos Srs, a fim de discutir
a liberação da pesca nos reservatórios de Nova Ponte e Miranda, a pedido dos
pescadores profissionais.
Na nossa avaliação, consideramos
três grandes problemas a resolver:
O primeiro é quanto à poluição
dos reservatórios. Há necessidade de uma ação forte por parte do governo sobre
as Prefeituras a fim de que se proceda urgentemente o tratamento dos efluentes
que são lançados nos ribeirões e que vão cair nos reservatórios.
Uma campanha maciça de
orientação às populações a não poluição das águas dos rios e reservatórios.
O segundo problema é quanto a
quantidade de peixe existentes nos reservatórios. Quando da construção dos
mesmos, houve uma mudança radical no seu habitat ocasionando a morte dos
peixes, inibindo a sua procriação em função da mudança no sistema fluvial e
tornando os peixes fáceis de serem capturados, pois ficaram fechados em uma
grande piscina.
A extinção dos cardumes de
peixes se deve também a pesca predatória exercida não só pelos pescadores
profissionais como também dos amadores.
Para resolver a situação,
precisamos ordenar a pesca nestes
reservatórios para proteger os peixes que restaram, e promover a soltura de
alevinos para recompor a fauna ictiologia.
O terceiro problema é a situação
dos pescadores profissionais.
Temos uma questão social a ser
resolvida e que merece toda a nossa atenção, mas, não é liberando a pesca nos
reservatórios é que vai resolver a situação.
Se houver uma liberação de
pesca, teremos um problema maior daqui no máximo dois anos, quando acabará os
peixes e os pescadores novamente vão ficar sem poder pescar.
Nós não podemos andar na contra
mão do que esta acorrendo no mundo, onde a parte ambiental está acima de
qualquer vontade. Enquanto os ambientalistas estão preocupados e trabalhando
para salvar e proteger o meio ambiente nós aqui no Brasil não poderemos
continuar com a pesca desordenada em águas interiores.
Nossa sugestão é que os peixes
restantes nos reservatórios sejam protegidos para mantermos uma reserva
genética.
Os pescadores profissionais necessitam
de uma política pública de incentivo a novas atividades, como começar a
produzir peixes em cativeiro, através de tanques rede ou de tanques abertos no
solo, incentivo a exploração do turismo sustentável, principalmente na pesca
esportiva, que está em franca expansão.
Senhores Deputados, achamos que
somente assim poderíamos resolver o problema dos tão sofridos pescadores
profissionais.
Obrigado
José Carlos Zamunaro
Presidente